MP-BA recomenda fechamento de clínica estética por causa de 'graves irregularidades sanitárias' e 'risco iminente à saúde pública'
04/07/2025
(Foto: Reprodução) Estabelecimento fica localizado na Avenida Siqueira Campos, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Estabelecimento fica localizado na Avenida Siqueira Campos, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado
Reprodução/TV Sudoeste
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, o fechamento da Clínica Corpus, por causa de "graves irregularidades sanitárias" e "risco iminente à saúde pública". A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (4).
Em abril deste ano, um fisioterapeuta que atuava no local foi indiciado pela Polícia Civil após ser denunciado por duas clientes por lesão corporal (relembre o caso mais abaixo).
Conforme o MP-BA, o relatório técnico da Vigilância Sanitária apontou as seguintes questões:
estabelecimento não tinha licença sanitária;
produtos vencidos e sem rotulação adequada;
ausência de condições adequadas de higiene;
equipamentos sem manutenção;
medicamentos injetáveis sem indicação para procedimentos estéticos;
ausência de profissional habilitado.
Ainda na recomendação, o órgão estadual pediu que a gestão municipal revogue o alvará de funcionamento do estabelecimento, caso tenha sido concedido, e impeça qualquer atividade no local até que sejam sanadas todas as irregularidades e obtidas as licenças necessárias.
O MP-BA ainda destacou que a prefeitura de Vitória da Conquista precisa estabelecer um protocolo rigoroso de licenciamento sanitário para clínicas estéticas, exigindo comprovação de habilitação profissional, condições sanitárias adequadas e equipamentos em conformidade com as normas técnicas.
A gestão tem prazo de 20 dias para informar, por escrito, se a recomendação foi cumprida ou não. Ao g1, o subprocurador geral do município, Lyncoln Martins, assegurou que a prefeitura "atenderá a recomendação do Ministério Público, resguardando o contraditório e ampla defesa a todos".
Relembre o caso
Polícia Civil conclui inquérito que investigou clínica de estética em Vitória da Conquista
Um fisioterapeuta acusado de lesão corporal contra duas clientes da clínica foi indiciado pela Polícia Civil no dia 24 de abril. As mulheres afirmam que tiveram complicações depois de realizar uma criolipólise, procedimento para redução de gordura. O profissional também receitava medicamentos de prescrição exclusiva para médicos, segundo as pacientes.
Segundo informações divulgadas pela corporação para a TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, a investigação apontou quatro crimes contra o homem:
lesão corporal grave e gravíssima contra as vítimas;
exercício ilegal da medicina;
falsificação de produtos terapêuticos;
propaganda enganosa.
A defesa do fisioterapeuta negou todas as acusações e contestou as provas apresentadas pela polícia.
Uma farmácia também foi investigada no mesmo inquérito e é acusada pela polícia de falsificação de produtos terapêuticos e propaganda enganosa. O teor da investigação foi enviado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo a polícia, os suspeitos vão responder em liberdade.
Na época, a farmácia informou, em nota, que atua no mercado farmacêutico de manipulação de medicamentos "de forma ética e responsável, sempre observando as normas vigentes, em especial as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dos Conselhos de Farmácia".
Com relação à investigação, o estabelecimento disse também que "a empresa sempre buscou garantir que seus produtos sejam manipulados e rotulados em conformidade com os padrões legais e sanitários; que a venda de medicamentos é realizada com rigoroso respeito às exigências de prescrição e regulamentação; que a farmácia reitera seu compromisso com a transparência e informa que está colaborando com as autoridades competentes para o esclarecimento integral dos fatos".
A empresa afirmou também que considera fundamental que os esclarecimentos e a apuração dos fatos sejam realizados "de forma criteriosa, para que eventuais equívocos não prejudiquem a reputação construída ao longo de sua história de atuação responsável", e que permanece à disposição da polícia.
LEIA TAMBÉM:
Clínicas que atendem pessoas com deficiência são fechadas por suspeita de atuar sem alvará na BA
Clínica laboratorial é interditada pela terceira vez, em Salvador, por funcionar sem alvará sanitário
Veja mais notícias do g1 Bahia.
Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻
